As dimensões da crise no mundo do trabalho

Nos últimos anos, particularmente depois da década de 1970, o mundo do trabalho vivenciou uma situação fortemente crítica, talvez a maior desde o nascimento da classe trabalhadora e do próprio movimento operário inglês. O entendimento dos elementos constitutivos desta crise é de grande complexidade, uma vez que, neste mesmo período, ocorrem mutações intensas, de ordens diferenciadas, e que, no seu conjunto, acabaram por acarretar conseqüências muito fortes no interior do movimento operário, e, em particular, no âmbito do movimento sindical. O entendimento deste quadro, portanto, supõe uma análise da totalidade dos elementos constitutivos deste cenário, empreendimento ao mesmo tempo difícil e imprescindível, que não pode ser tratado de maneira ligeira.1

Ricardo Antunes

Neste artigo, vamos somente indicar alguns elementos que são centrais em nosso entendimento, para uma apreensão mais totalizante da crise que se abateu no interior do movimento operário.2 Seu desenvolvimento seria aqui impossível, dada a amplitude e complexidade de questões. A sua indicação, entretanto, é fundamental por que afetou tanto a materialidade da classe trabalhadora, a sua forma de ser, quanto a sua esfera mais propriamente subjetiva, política, ideológica, dos valores e do ideário que pautam suas ações práticas concretas.
Começamos dizendo que neste período vivenciamos um quadro de crise estrutural do capital, que se abateu no conjunto das economias capitalistas, especialmente a partir do início dos anos 70. Sua intensidade é tão profunda que levou o capital a desenvolver "práticas materiais da destrutiva auto-reprodução ampliada ao ponto em que fazem surgir o espectro da destruição global, em lugar de aceitar as requeridas restrições positivas no interior da produção para satisfação das necessidades humanas".3 Esta crise fez com que, entre tantas outras conseqüências, o capital implementasse um vastíssimo processo de restruturação, com vistas à recuperação do ciclo de reprodução do capital e que, como veremos, afetou fortemente o mundo do trabalho. Retomaremos adiante este ponto.
Um segundo elemento fundamental para o entendimento das causas do refluxo do movimento operário decorre do explosivo desmoronamento do Leste europeu (e da quase totalidade dos países que tentaram uma transição socialista, com a URSS à frente), propagando-se, no interior do mundo do trabalho, a falsa idéia do "fim do socialismo". Embora a longo prazo as conseqüências do fim do Leste europeu sejam eivadas de positividades (pois coloca-se a possibilidade da retomada, em bases inteiramente novas, de um projeto socialista de novo tipo, que recuse, entre outros pontos nefastos, a tese staliniana do "socialismo num só país" e recupere elementos centrais da formação de Marx), no plano mais imediato houve, em significativos contigentes da classe trabalhadora e do movimento operário, a aceitação e mesmo assimilação da nefasta e equivocada tese do "fim do socialismo" e, como dizem os apologetas da ordem, do fim do marxismo.4 
E mais, ainda como conseqüência do fim do chamado "bloco socialista", os países capitalistas centrais vêm rebaixando brutalmente os direitos e as conquistas sociais dos trabalhadores, dada a "inexistência", segundo o capital, do "perigo socialista" hoje. Portanto, o desmoronamento da URSS e do Leste europeu, ao final dos anos 80, teve enorme impacto no movimento operário. Bastaria somente lembrar a crise que se abateu nos partidos comunistas tradicionais, e no sindicalismo a eles vinculado.
Paralelamente ao desmoronamento da esquerda tradicional da era stalinista — e aqui entramos em outro ponto central —, deu-se um agudo processo político e ideológico de social-democratização da esquerda, e a sua conseqüente atuação subordinada à ordem do capital. Esta acomodação social-democrática atingiu fortemente a esquerda sindical e partidária, repercutindo, conseqüentemente, no interior da classe trabalhadora. Essa acomodação social-democrática atingiu também fortemente o sindicalismo de esquerda, que passou a recorrer, cada vez mais freqüentemente, à institucionalidade e a burocratização que também caracterizam a social-democracia sindical.
É preciso acrescentar ainda que, com a enorme expansão do neoliberalismo a partir de fins dos anos 70, e a conseqüente crise do Welfare State, deu-se um processo de regressão da própria social-democracia, que passou a atuar de maneira muito próxima da agenda neoliberal. O projeto neoliberal passou a ditar o ideário e o programa a serem implementados pelos países capitalistas, inicialmente no centro e logo depois nos países subordinados, contemplando restruturação produtiva, privatização acelerada, enxugamento do estado, políticas fiscais e monetárias sintonizadas com os organismos mundiais de hegemonia do capital como FMI e BIRD, desmontagem dos direitos sociais dos trabalhadores, combate cerrado ao sindicalismo classista, propagação de um subjetivismo e de um individualismo exacerbados da qual a cultura "pós-moderna" é expressão, animosidade direta contra qualquer proposta socialista contrária aos valores e interesses do capital etc.
Vê-se que se trata de uma processualidade complexa que, repetimos, aqui somente podemos indicar e que podemos assim resumir: 1) há uma crise estrutural do capital ou um efeito depressivo profundo que acentuam seus traços destrutivos; 2) deu-se o fim do Leste europeu, onde parcelas importantes da esquerda se social-democratizaram; 3) esse processo efetivou-se num momento em que a própria social-democracia sofria uma forte crise; 4) expandia-se fortemente o projeto econômico, social e político neoliberal. Tudo isso acabou por afetar fortemente o mundo do trabalho, em várias dimensões.
Como resposta do capital à sua crise estrutural, várias mutações vêm ocorrendo e que são fundamentais nesta viagem do século XX para o século XXI, caso se queira, como ensinou Marx, "apoderar-se da matéria, em seus pormenores, analisar suas diferentes formas de desenvolvimento e de perquirir a conexão íntima que há entre elas" (conforme a nossa epígrafe recolhida do posfácio à 2ª edição de O capital, de 1873). Uma delas, e que tem importância central, diz respeito às metamorfoses no processo de produção do capital e suas repercussões no processo de trabalho.
Particularmente nas últimas décadas, como respostas do capital à crise dos anos 70, intensificaram-se as transformações no próprio processo produtivo, através do avanço tecnológico, da constituição das formas de acumulação flexível e dos modelos alternativos ao binômio taylorismo/fordismo, no qual se destaca, para o capital, especialmente, o modelo "toyotista" ou o modelo japonês. Estas transformações, decorrentes, por um lado, da própria concorrência intercapitalista e, por outro, dada pela necessidade de controlar o movimento operário e a luta de classes, acabaram por afetar fortemente a classe trabalhadora e o seu movimento sindical.
Fundamentalmente, essa forma de produção flexibilizada busca a adesão de fundo, por parte dos trabalhadores, que devem abraçar, de "corpo e alma", o projeto do capital.
Procura-se uma forma daquilo que chamei, em Adeus ao trabalho?, de envolvimento manipulatório levado ao limite, no qual o capital busca o consentimento e a adesão dos trabalhadores, no interior das empresas, para viabilizar um projeto que é aquele desenhado e concebido segundo os fundamentos exclusivos do capital.
Quais são as conseqüências mais importantes destas transformações no processo de produção e como elas afetam o mundo do trabalho? Podemos, de modo indicativo, mencionar as mais importantes:
1) diminuição do operariado manual, fabril, concentrado, típico do fordismo e da fase de expansão daquilo que se chamou de regulação social-democrática;
2) aumento acentuado das inúmeras formas de subproletarização do trabalho parcial, temporário, sub-contratado, terceirizado, e que tem se intensificado em escala mundial, tanto nos países do Terceiro Mundo, como, também nos países centrais;
3) aumento expressivo do trabalho feminino no interior da classe trabalhadora, em escala mundial, aumento este que tem suprido principalmente o espaço do trabalho precarizado, subcontratado, terceirizado, part-time etc.;
4) enorme expansão dos assalariados médios, especialmente no "setor de serviços", que inicialmente aumentaram em ampla escala mas que vem presenciando também níveis de desemprego tecnológico;
5) exclusão dos trabalhadores jovens e dos trabalhadores "velhos" (em torno de 45 anos) do mercado de trabalho dos países centrais;
6) intensificação e superexploração do trabalho, com a utilização brutalizada do trabalho dos imigrantes, e expansão dos níveis de trabalho infantil, sob condições criminosas, em tantas partes do mundo, como Ásia, América Latina, entre outros;
7) há, em níveis explosivos, um processo de desemprego estrutural que, junto com o trabalho precarizado, atinge cerca de 1 bilhão de trabalhadores, algo em torno de um terço da força humana mundial que trabalha;
8) há uma expansão do que Marx chamou de trabalho social combinado (Capítulo Inédito), em que trabalhadores de diversas partes do mundo participam dos processos de produção e de serviços. O que, é evidente, não caminha no sentido da eliminação da classe trabalhadora, mas da sua precarização e utilização de maneira ainda mais intensificada.
Portanto, a classe trabalhadora fragmentou-se, heterogeneizou-se e complexificou-se ainda mais. Tornou-se mais qualificada em vários setores, como na siderurgia, na qual houve uma relativa intelectualização do trabalho, mas desqualificou-se e precarizou-se em diversos ramos, como na indústria automobilística, na qual o ferramenteiro não tem mais a mesma importância, sem falar na tradução dos inspetores de qualidade, dos gráficos, dos mineiros, dos portuários, dos trabalhadores da construção naval etc. Criou-se, de um lado, em escala minoritária, o trabalhador "polivalente e muntifuncional", capaz de operar com máquinas com controle numérico e, de outro, uma massa precarizada, sem qualificação, que hoje está presenciando o desemprego estrutural.
Estas mutações criaram, portanto, uma classe trabalhadora mais heterogênea, mais fragmentada e mais complexificada. Entre qualificados/desqualificados, mercado formal/informal, jovens/velhos, homens/mulheres, estáveis/precários, imigrantes etc.
Ao contrário, entretanto, daqueles que propugnaram pelo "fim do papel central da classe trabalhadora" no mundo atual, o desafio maior da classe-que-vive-do-trabalho e do movimento sindical e operário, nesta viragem do século XX para o XXI, é soldar os laços de pertencimento de classe existentes entre os diversos segmentos que compreendem o mundo do trabalho, procurando articular desde aqueles segmentos que exercem um papel central no processo de criação de valores de troca, até aqueles segmentos que estão mais à margem do processo produtivo, mas que, pelas condições precárias em que se encontram, constituem-se em contigentes sociais potencialmente rebeldes frente ao capital e suas formas de (des)sociabilização. Condição imprescindível para se opor, hoje, ao brutal desemprego estrutural que atinge o mundo em escala global e que se constitui no exemplo mais evidente do caráter destrutivo e nefasto do capitalismo contemporâneo.
O entendimento abrangente e totalizante da crise que atinge o mundo do trabalho passa, portanto, por este conjunto de problemas que incidiram diretamente no movimento operário, na medida em que são complexos que afetaram tanto a economia política do capital, quando as suas esferas política e ideológica. Claro que esta crise é particularizada e singularizada pela forma pela qual estas mudanças econômicas, sociais, políticas e ideológicas afetaram mais ou menos direta e intensamente os diversos países que fazem parte dessa mundialização do capital que é, como se sabe, desigualmente combinada.
Para uma análise detalhada do que se passa no movimento operário inglês, italiano, brasileiro ou coreano, o desafio é buscar essa totalização analítica que articula elementos mais gerais deste quadro, com aspectos da singularidade de cada um destes países. Mas é preciso perceber que há um conjunto abrangente de metamorfoses e mutações que tem afetado a classe trabalhadora, e para a qual é absolutamente prioritário o seu entendimento, de modo a resgatar um projeto de classe capaz de enfrentar estes monumentais desafios presentes no final deste século.
Desse modo, é preciso recusar tanto o caminho economicista, das leis férreas e rígidas da economia, que excluem as lutas de classes e as esferas da política e da ideologia, quanto o seu contraponto, o caminho politicista, que desconsidera a esfera da economia política e o mundo da materialidade, o que Marx chamou de "anatomia da sociedade civil". Em ambos os casos, perde-se a possibilidade de apreender os múltiplos e facetados constitutivos desta crise que atinge o movimento operário. Se não se faz esta articulação complexa e fundamental, pode-se incorrer num equivoco grave, que é aquele que se mostra incapaz de perceber o significado essencial destas mudanças.
NOTAS
(1) Em nosso ensaio, Adeus ao trabalho?, procuramos indicar alguns elementos fundamentais das mutações que vem ocorrendo no interior do mundo do trabalho. Ver ANTUNES, R. Adeus ao Trabalho? (ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho). São Paulo: Cortez, 1995.
(2) É evidente que o movimento operário é muito mais amplo que o movimento sindical, porém, são enormes as relações e conexões entre ambos, de modo que aqui procuramos oferecer alguns elementos básicos que atingem o mundo do trabalho em seu conjunto.
(3) Conforme MÉSZAROS, I. Produção destrutiva e Estado capitalista. São Paulo: Ensaio. p.103. Em MÉSZAROS, I. Benyond Capital: towards a theary of transltion. Londres: Merlin Press, s. d., pode-se encontrar um monumental esforço analítico para se compreender esta crise estrutural do capital (especialmente nas partes 1 e 2), cuja análise acompanhamos integralmente. CHESNAIS, F. A mundialização do capital. (São Paulo: Xamã, 1996.) é uma boa radiografia da economia política do capitalismo na era do capital financeiro e oferece elementos importantes para o entendimento desta crise do capital.
(4) Procuramos mostrar, em ANTUNES, Adeus ao Trabalho?, op. cit., os equívocos desta tese. Ver especialmente p.135-45.
Ricardo Antunes é professor do Departamento de Sociologia da UNICAMP.

Fonte: O Olho da História

Quanta hipocrisia

Se o mundo tivesse cem pessoas

Os ninguém

É sempre prazeroso ler um texto do Eduardo Galeano, a acidez e lucidez de suas palavras fazem a gente pensar, isso é sempre muito bom num mundo que já se acostumou a não raciocinar, não pensar, não refletir e aceitar que o humano vale muito pouco, talvez as sandálias que cada um usa e arrasta no chão possam valer mais. 

Os ninguém
Autor Eduardo Galeano

“As pulgas sonham com comprar um cão, e os ninguéns com deixar a pobreza, que em algum dia mágico a sorte chova de repente, que chova a boa sorte a cântaros; mas a boa sorte não chove ontem, nem hoje, nem amanhã, nem nunca, nem uma chuvinha cai do céu da boa sorte, por mais que os ninguéns a chamem e mesmo que a mão esquerda coce, ou se levantem com o pé direito, ou comecem o ano mudando de vassoura.

Os ninguéns: os filhos de ninguém, os donos de nada.

Os ninguéns: os nenhuns, correndo soltos, morrendo a vida, fodidos e mal pagos:

Que não são, embora sejam.

Que não falam idiomas, falam dialetos.

Que não praticam religiões, praticam supertições.

Que não fazem arte, fazem artesanato.

Que não são seres humanos, são recursos humanos.

Que não têm cultura, têm folclore.

Que não têm cara, têm braços.

Que não têm nome, têm número.

Que não aparecem na história universal, aparecem nas páginas policiais da imprensa local.

Os ninguéns, que custam menos do que a bala que os mata.”

A Revolução Industrial e os trabalhadores

E. P. Thompson

Comparadas com as vilas rurais, as condições gerais nas grandes cidades industriais eram mais repugnantes e inconvenientes. Nas vilas rurais, a água de um poço próximo ao cemitério podia ser impura, mas, pelo menos, seus habitantes não tinham de se levantar à noite para entrar numa fila diante da única bica que servia a várias ruas, nem tinham de pagar por ela, como acontecia nas cidades industriais.

Nestas, os trabalhadores e suas famílias tinham de suportar o mau cheiro do lixo industrial e dos esgotos a céu aberto, enquanto seus filhos brincavam entre detritos e montes de esterco. [...]

À medida que a Revolução Industrial avançava e surgiam as clássicas condições de superpopulação e de depravação nas grandes cidades em rápida expansão - inchadas pêlos imigrantes -, a saúde da população urbana começou a se deteriorar.

A taxa de mortalidade infantil, durante as três ou quatro primeiras décadas do século XIX foi muito mais alta nas novas cidades industriais - às vezes o dobro - do que nas áreas rurais. Segundo o Dr. Turner Thackrah, de Leeds, "menos de 10% dos habitantes das grandes cidades gozam de perfeitas condições de saúde". [...]

O Primeiro Relatório do Oficial Geral de Registros (1839) mostrou que aproximadamente 20% da taxa global de mortalidade se devia à tuberculose, uma doença associada à pobreza e à superpopulação, predominando tanto nas regiões rurais quanto nas urbanas.

Das 92 mortes de trabalhadores adultos e jovens de uma fábrica de tecidos de lã de Leeds, entre 1818 e 1827, pelo menos 52 foram atribuídas à tuberculose ou ao "definhamento". Nessa época, a taxa de mortalidade na faixa de O a 5 anos de idade chegava a 517 em mil nascidos vivos. [...]

O trabalho infantil não era uma novidade. A criança era parte intrínseca da economia industrial e agrícola antes de 1780, e como tal permaneceu até ser resgatada pela escola. A forma predominante de trabalho infantil era a doméstica ou a praticada no seio da economia familiar. As crianças que mal sabiam andar podiam ser incumbidas de apanhar e carregar coisas.

Um trabalhador dessa época recordava que começou a trabalhar "pouco depois de que iniciei a andar. [...] Minha mãe costumava bater o algodão sobre uma peneira de arame. Colocava-o, então, num recipiente marrom escuro, com uma espessa camada de espuma de sabão. Depois, dobrava minha roupa até a cintura e me colocava na tina para que eu pisasse sobre o algodão que jazia no fundo. [...] Esse processo prolongava-se até que o recipiente ficasse cheio e se tornava perigoso continuar ali dentro, - colocavam, então, uma cadeira ao meu lado, e eu me agarrava ao seu encosto".

O trabalho infantil estava profundamente arraigado nas atividades têxteis, despertando, com frequência, a inveja dos trabalhadores em ocupações onde as crianças não podiam trabalhar e aumentar o rendimento da família [...].

manufatureira, de tipo industrial, era realizada em domicílio, onde toda a família trabalhava. Em 1806, um trabalhador previa que, com o triunfo do sistema fabril "todos os trabalhadores pobres serão arrancados de suas casas e levados para as fábricas, e ali não contarão com a ajuda e a vantagem da presença de suas famílias, que tinham em suas casas".

De acordo com os padrões da época, a fábrica era uma novidade penosa e até mesmo brutal. As atividades domésticas eram mais variadas (e a monotonia é particularmente cruel para a criança).

Em circunstâncias normais, o trabalho doméstico não se prolongava ininterruptamente, seguindo um ciclo de tarefas. Podemos supor, nesse caso, que havia uma introdução gradual ao trabalho que respeitava a capacidade e a idade da criança, intercalando-o com a entrega de mensagens, a colheita de amoras, a coleta de lenha e as brincadeiras. Acima de tudo, o trabalho em domicílio era desempenhado nos limites da economia familiar, sob o cuidado dos pais. [...]

O crime do sistema fabril consistiu em herdar as piores feições do sistema doméstico, num contexto em que inexistiam as compensações do lar. Em casa, as condições da criança variavam de acordo com o temperamento dos pais ou do patrão e, de certa forma, seu trabalho era graduado de acordo com suas habilidades. Na fábrica, a maquinaria ditava as condições, a disciplina, a velocidade e a regularidade da jornada de trabalho, tornando-as equivalentes para o mais delicado e o mais forte.

O dia de uma criança trabalhadora começava às cinco e meia da manhã. Levava para a fábrica apenas um pedaço de pão, seu único alimento até o meio-dia. O trabalho não terminava antes das sete ou oito horas da noite. No final da jornada, elas já estavam chorando ou adormecidas em pé, com as mãos sangrando por causa do atrito com os fios têxteis. Seus pais davam-lhes palmadas para mante-las acordadas, enquanto os contramestres rondavam com correias.

Nas fábricas rurais, dependentes da energia hidráulica, eram comuns os turnos à noite ou as jornadas de quatorze a dezesseis horas diárias, em épocas de muito trabalho.

Adaptado de: THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa. 3. ed. Rio de Janeiro, 2001. v. II. p. 184-210

LAÇOS DE FAMÍLIA - COMO MANTÊ-LOS NO MUNDO DE HOJE?

Rosana Ferrari, Mariza Bregola de Carvalho, Rosicler Santos Bahr e Vera Maria Carvalho

As famílias hoje são famílias de duas rendas, e economicamente o trabalho da mulher é uma necessidade e não só uma conquista. A saída da mulher de seu papel tradicional de mãe, não necessariamente provocou a entrada do homem em um papel mais ativo de pai. Os filhos têm "menos mãe e pouco pai".

A sociedade exige dos jovens um preparo cada vez mais intenso para o mercado de trabalho, e as famílias estão preocupadas com o futuro profissional de seus filhos. Para instrumentá-los, os pais esperam que os filhos enfrentem a profissionalização desde cedo, introduzindo na vida deles muitas atividades extra-escola, cujo objetivo é o de abrir portas para o futuro. As crianças têm muitos afazeres, os jovens têm várias atividades, os pais têm muito trabalho e pouco tempo. O resultado é o menor convívio entre pais e filhos, a diminuição do contato e da intimidade, e o afrouxamento dos vínculos de afeto que sustentam as relações familiares.

Para enfrentar a violência urbana e as drogas, os pais protegem seus filhos adolescentes, levando-os a toda parte, mas não quer dizer que estejam mais perto deles. Os filhos não querem a proteção que representa controle sobre eles.

Como enfrentar este distanciamento e estreitar os vínculos da família, para que ela cresça e amadureça junta?

Conviver em família pode ser um desafio, mas quando o convívio é bom todo mundo gosta. Ter uma refeição por dia juntos ainda pode ser tentado. Nesta hora, é possível cada um contar sobre si, sobre seus interesses e conquistas. Não é hora para brigar, e sim para se encontrar.

Ter um almoço ou jantar de fim de semana no lugar onde todos gostam ou onde a cada vez um membro da família escolhe, pode tornar-se um ritual que a família vai curtir. Mas ele só vale se houver negociação para que todos tenham a chance de alguma vez escolher. Isto vale para pai e mãe também.

Fazer algo juntos é uma forma bem positiva de conversar e estar perto. Pode ser artesanato, caminhada, algum esporte, ou o que quer que a família tenha em comum.

Enviar uma mensagem de carinho pelo celular durante o dia, para cada um, é uma forma de ser lembrado e de se fazer presente. Os pais executivos, que viajam muito, têm que exercitar formas de educar à distância. Isto vale para pais e mães muito ocupados também. Telefonar dizendo que está com saudade não leva mais de dois minutos, e pode ser feito enquanto se corre na esteira, se toma um cafezinho ou se aguarda a próxima aula. O que pode ser feito em um minuto para demonstrar afeto?

Beijar, abraçar, bater no ombro e dizer que o filho é um cara legal, elogiar, dar uma palavra de estímulo vale bastante, não demora, e o efeito dura para sempre.

Mandar um e-mail durante o expediente pode ser feito de forma rápida, e deixa uma mensagem que vai ecoar por longo tempo. A tecnologia está aí para ser usada a nosso favor e não contra nós. Reduzir o número de TVs em casa pode ser uma boa, mas se não der, pode-se criar a hora da TV desligada, a hora do chá ou do sorvete.

A finalidade de tudo isto é uma só: reforçar os vínculos de afeto da família. Todos vão gostar e querer mais da próxima vez.

Coordenação do INTERCEF – Instituto de Terapia e Centro de Estudos da Famíli

Sobre trabalho produtivo e improdutivo de mais-valia

Estou me utilizando de um texto do professor Sérgio Lessa pra explicar uma questão que não é das mais fáceis, na verdade, como o José Paulo Netto cita, é um "terreno pantanoso" essa temática, contudo, acredito que esse texto ajudará bastante a compreender, ou pelo menos, fazermos uma melhor aproximação do tema. Uma boa dica sobre o assunto é consultar o capítulo XIV do primeiro volume de O capital.

TRABALHO PRODUTIVO E IMPRODUTIVO

Sérgio Lessa

No início do período moderno, a burguesia nascente sabia como ‘fazer negócios’, isto é, como retirar lucro de suas trocas mercantis; sabia como cobrar os juros e os preços. Todavia, não conseguia ainda entender muitas das ‘leis do mercado’; não compreendia, acima de tudo, de onde proveria a força do dinheiro para moldar o mundo à sua (do dinheiro) imagem e semelhança. Para se ter uma idéia, a lei da oferta e da procura, então já ativa há séculos, apenas foi descoberta na Inglaterra por volta dos anos de 1580: até então os preços subiam ou desciam sem que se soubesse explicar e, portanto, ‘prever’, est as variações. Foi para investigar questões como essa que surgiu a Economia Política Clássica. E foi com ela que surgiu a distinção entre o trabalho produtivo e improdutivo.

Com o desenvolvimento das relações mercantis, a burguesia começou a se dar conta de que há dois, digamos, ‘tipos’ de salários: um do qual advém lucro e, outro, que não. Numa manufatura, por exemplo, quanto mais artesãos o burguês puder contratar (e isto depende, claro, não apenas de sua vontade, mas fundamentalmente das condições do mercado) maior será o seu lucro. O salário dos artesãos é um salário que gera lucro. Por outro lado, um segundo contador, mais vigias, etc., são salários que não geram lucro, antes, são ‘custos’. Foi a partir de então que começou a fazer sentido a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo. O primeiro é aquele ‘produtivo de lucro’, o segundo representa o custo do negócio.

Na Idade Média, no escravismo ou no período primitivo, umtrabalho ‘improdutivo’ seria a mais completa inutilidade. Iss o porque, com todas as mediações cabíveis a cada formação social, o trabalho ainda estava muito próximo da produção de valores de uso e, por isto, falar em trabalho produtivo não passava de tautologia. Foi com a expansão das relações mercantis entre os séculos XV e XVIII, isto é, com o crescimento da importância na reprodução social do valor de troca, que tivemos a gênese da distinção entre aquele trabalho assalariado que produz lucro e aquele outro que não o produz. Um bom negócio deveria contar com o máximo de trabalhadores produtivos e o mínimo necessário de improdutivos, por exemplo.

Com a Revolução Industrial (1776-1830), junto com o conjunto da sociedade burguesa, a distinção entre o trabalho produtivo e o improdutivo atingiu a sua maturidade. A indústria se tornou o pólo mais dinâmico da reprodução do capital e o lucro comercial ou os juros deixaram de ser o seu momento predominante (que é distinto do seu momento fundante, como veremos mais à frente). Com isso, as categorias de trabalho produtivo e improdutivo também adquirem sua maturidade histórica: é produtivo o trabalho assalariado que produz mais-valia e improdutivo aquele que não produz mais-valia.

Até esse ponto foi a Economia Política Clássica. Da perspectiva do capital – e tão somente dessa perspectiva – a distinção fundamental a ser feita é entre as atividades assalariadas que produzem mais-valia e aquelas que não produzem mais-valia. Dessa perspectiva - muito restrita - os trabalhadores assalariados se dividem em dois grandes agrupamentos. O primeiro é composto: 1) pelos trabalhadores que, no agrobusiness, nas fábricas e no transporte, transformam a natureza; e, 2) também por aqueles trabalhadores que, no setor de serviços, produzem mais-valia, como o professor da escola privada e outras atividades assemelhadas (mais sobre isto à frente). 

O segundo agrupamento é composto: 1) pelos trabalhadores que, no interior das fábricas, agrobusiness, transporte e serviços que produzem mais-valia exercem as atividades de controle e vigilância dos trabalhadores: os engenheiros, que concebem como e o que será produzido, os funcionários do departamento de pessoal, do departamento jurídico, os executivos que administram o negócio, os assistentes sociais, os vigias e toda a hierarquia que compõe o ‘despotismo’ do capital sobre o trabalho, etc.; 2) os trabalhadores dos serviços que não produzem mais-valia (os  empregados domésticos, etc.); 3) os trabalhadores do Estado (sempre o aparelho especial de repressão com que as classes dominantes contam para manter a reprodução de sua propriedade privada); e, 4) por fim, os empregados do comércio e dos bancos (sobre eles, voltaremos mais abaixo). Todos esses trabalhadores não produzem mais-valia: representam ‘custos’.

Os trabalhadores improdutivos compõem uma enorme massa de assalariados, muito mais numerosa e heterogênea do que a dos trabalhadores produtivos. Todavia, imediatamente (ou seja, não é est a toda a história), o capital se valoriza pela produção da mais-valia. Se isso é assim, por que então necessita o sistema do capital de tal quantidade de assalariados que não produzem mais-valia? Porque o sistema do capital é perdulário em sua essência. Ele precisa de um sistema de controle hierárquico sobre o trabalho que é um gigantesco desperdício: desde as carteiras de identidade e passaportes, até o controle minucioso das ações dos operários no interior das fábricas, a sociedade burguesa vai se desenvolvendo em um enorme mecanismo de controle da sociedade. Essa perdularidade é o que torna imprescindível a gênese, o crescimento e hipertrofia do setor improdutivo.

A perdularidade essencial ao sistema do capital torna o trabalho improdutivo indispensável à sua reprodução. Esse fato gera a ilusão de que, por serem ‘necessários’ à reprodução do capital, os trabalhadores improdutivos seriam igualmente produtivos: a distinção entre trabalhadores produtivos e improdutivos teria desaparecido, ou perdido importância, nos dias de hoje. Braverman, com Trabalho e Capital Monopolista (1981), é o mais clássico representante dessa vertente. Para Marx, a distinção entre otrabalho produtivo e improdutivo não se radica no fato de serem necessários ao capital – ambos o são, como vimos – mas sim nas distintas funções sociais que exercem: o primeiro produz mais-valia, o segundo não o faz (Marx, 1985).

É essa distinção – ontológica – entre as funções que exercem na reprodução do capital que faz com que, do ponto de vista da reprodução do capital (e esta não é, repetimos, toda a história), Marx adote criticamente a distinção da Economia Política Clássica: os trabalhadores se dividem entre aqueles que geram mais-valia e aqueles que não o fazem.

Essa não é, todavia, toda a história.

Como a relação entre o capital e a humanidade não é uma relação de identidade, mas de alienação (Entfremdung), a reprodução do capital não é idêntica à reprodução do ser social. A sociabilidade, se Marx estiver correto, tem no intercâmbio orgânico com a natureza (o trabalho) sua categoria fundante. Se o trabalho funda o ser social em sua universalidade, o trabalho primitivo funda as sociedades primitivas, o trabalho escravo funda o escravismo, o trabalho servil o feudalismo e, por fim, o trabalho proletário funda o modo de produção capitalista. E a razão decisiva dessa situação ontológica é que sem a transformação da natureza nos meios de produção e de subsistência não há qualquer reprodução social possível. Portanto, se a produção da mais-valia é a mediação pela qual se dá imediatamente a reprodução do capital, isto não cancela o fato de que a reprodução da sociabilidade capitalista depende de sua capacidade em continuar retirando da natureza os meios de produção e subsistência a ela imprescindíveis. Ou seja, a distinção entre o trabalho produtor de mais-valia e não produtor de mais-valia não é a única na reprodução do sistema do capital. Há também a distinção entre o trabalho fundante que retira da natureza os meios de produção e de subsistência e o trabalho abstrato, ou seja, a totalidade das atividades assalariadas. É essa distinção que particulariza os proletários frente aos demais assalariados: proletários (ou operários) são os trabalhadores assalariados que, ao converterem a natureza, fundam a sociabilidade burguesa. São eles, nas palavras de Marx, os “produtores” do capital (Marx, 1985, p. 188, n.70).

A complexidade do conjunto dessas relações reside no fato de que duas dimensões da vida social –igualmente reais - sobrepõem-se pela mediação dos complexos alienantes oriundos do capital. A primeira: se quase toda conversão da natureza se transformou em trabalho assalariado, nem todo trabalho assalariado converte a natureza em meios de produção e de subsistência. A segunda: se toda conversão da natureza em meios de produção e de subsistência por meio do trabalho assalariado produz mais-valia, nem toda a geração de mais-valia ocorre no intercâmbio com a natureza. Vejamos cada uma dessas sobreposições:

- O trabalho proletário do campo e da cidade: produz a mais-valia pela conversão da natureza em meios de produção e de subsistência. Produz novos produtos (ferro, alimentos, roupas, casas, carros, estradas, etc.) que, por advirem da transformação da natureza, continuam existindo após o fim do processo de trabalho. Assim, a cada instante trabalhado o proletário acrescenta um novoquantum de riqueza ao já acumulado pela sociedade, ampliando a riqueza geral da sociedade. Uma sociedade com mais estradas, ferro, alimentos, etc. do que no passado acumulou uma riqueza que corresponde ao montante de trabalho humano plasmado nos novos produtos. Do ponto de vista da reprodução do capital, essa ampliação da riqueza da sociedade comparece como a ampliação docapital social total, para empregar a expressão de Marx (1985 ). Ao produzir um novo meio de produção ou de subsistência, o proletariado produz um novo quantum de capital: ele valoriza o capital ao produzi-lo. E como a transformação da natureza requer a atuação da “corporalidade” (Marx, 1983, p.149-50) dos humanos, est e é necessariamente um 'trabalho manual'.  “(... ) [C]omo o homem precisa de um pulmão para respirar, ele precisa de uma 'criação da mão humana' para consumir produtivamente forças da natureza” (Marx, 1985, p. 17).

- O trabalho produtivo de mais-valia fora do intercâmbio com a natureza: com o desenvolvimento das relações mercantis, expande-se uma nova possibilidade de valorização de capital pela exploração de alguns serviços (nem todos os serviços, evidentemente). O exemplo de Marx é o do professor em uma escola privada (Marx, 1985 ). Outros muitos exemplos podem ser dados, inclusive os dos profissionais da saúde que trabalham nos planos de saúde e hospitais privados. Nessa esfera, temos a geração da mais-valia ao o capital vender o serviço por um valor maior do que o valor da força de trabalho empregada: o preço da aula que os pais pagam é muito superior ao valor da hora-aula do salário do professor, etc. Nisso, as coisas são análogas ao que encontramos no trabalho proletário. A distinção fundamental está na função social que exercem tais trabalhadores produtivos não operários: eles geram mais-valia, eles 'valorizam' o capital e, todavia, não 'produzem' capital. O montante de mensalidades que os pais pagam ao burguês dono da “fábrica de ensinar” (Marx, 1983, p.106) é idêntico à soma da mais-valia apropriada pelo patrão acrescida dos salários e dos custos de manutenção da escola (incluindo as propinas aos funcionários públicos, etc.). O dinheiro (isto é, a riqueza empregada para as despesas pessoais) dos pais dos alunos se transfere para o cofre do burguês. O que os pais dos alunos perderam de um lado, o burguês ganhou de outro: não houve a produção de nenhum novo quantum de riqueza, nem ocapital social total se ampliou. Houve, apenas, a conversão da riqueza que já existia sob a forma de dinheiro no bolso dos pais dos alunos na riqueza sob a forma de capital no cofre do burguês. Esse é o exemplo clássico da geração de mais-valia sem a 'produção' do capital.

De onde, todavia, se originou esse dinheiro que estava no bolso dos pais dos alunos? Sempre do trabalho proletariado, o que varia apenas é a mediação. Se o pai do aluno for um burguês que expropria diretamente os operários, veio da riqueza produzida por est es últimos. Se ele for um burguês do comércio e dos bancos, veio da mais-valia produzida pelos operários, como veremos logo abaixo. Se ele for um assalariado não- proletário da indústria, ou um assalariado dos bancos ou do comércio, a riqueza que é convertida em seu salário também advém da riqueza produzida pelos proletários. O mesmo ocorre com o funcionário público, pela mediação dos impostos. Portanto, a origem de toda a riqueza sob a forma de dinheiro presente na sociedade é o trabalho proletário.

O trabalho produtivo de mais-valia exerce, portanto, duas funções sociais distintas: o trabalho proletário 'produz' o capital, otrabalho produtivo não- proletário apenas gera mais-valia pela conversão da riqueza já existente sob a forma de dinheiro para a forma capital. E, de um ponto de vista mais amplo que a mera reprodução do capital, temos aqui a relação entre o trabalho fundante da sociabilidade (trabalho proletário que realiza o intercâmbio orgânico com a natureza) e a porção fundada da vida social (os demais complexos da sociedade burguesa): o trabalho proletário produz o capital, gera toda a riqueza da sociedade capitalista. Funda, por isso, a sociabilidade burguesa madura. O trabalhador produtivo não-proletário, como o professor da escola privada, não produz o capital, apenas converte a riqueza já produzida pelos proletários e que se encontra sob a forma de dinheiro para a forma capital. Concentra a riqueza já produzida e difusa na sociedade nas mãos da burguesia. A mais-valia produzida pelo professor faz parte, portanto, da porção da sociedade burguesa fundada pelo trabalho proletário.

- O trabalho assalariado do comércio e dos bancos. Como prometido, vamos agora aos bancos e ao comércio. O desenvolvimento do capitalismo torna mais lucrativo ao industrial ceder a venda de seus produtos aos comerciantes do que ele, industrial, vendê-los diretamente. Como a mercadoria terá de ser vendida pelo seu valor, o comércio apenas se encarregará de sua venda se uma parte da mais-valia produzida na indústria for a ele transferida. Para tanto, o comerciante compra do industrial por 8 unidades uma mercadoria cujo valor é, digamos, 10 unidades. Ao vendê-la, em seguida, por 10, se apropria de 2 unidades que correspondem à mais-valia expropriada do trabalho proletário pelo industrial e transferida ao comerciante. Mutatis mutandis, o mesmo ocorre com o pagamento de juros aos bancos (Marx, 1985 ). A riqueza que se converte em salário dos trabalhadores desses setores não inclui, portanto, nenhuma produção de mais-valia. Por isso, tais trabalhadores são trabalhadores improdutivos.

Por fim, a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo só faz sentido, como vimos, do ponto de vista do capital. As categorias de trabalho produtivo e improdutivo são – esperamos que esteja claro – subcategorias do trabalho abstrato. Ser trabalhador produtivo ou improdutivo significa, portanto, imediatamente, ser explorado pelo capital. Do ponto de vista da contradição mais genérica entre o capital e o trabalho abstrato, se desdobra uma exploração que se expressa ao redor dos salários (ou da jornada de trabalho). Na perspectiva da reprodução do capital – e, novamente, esta não é toda a história – todos os assalariados se equiparam no sentido de que lutam por aumentar o preço de sua força de trabalho enquanto os burgueses fazem de tudo para rebaixá-lo.

Tais lutas ocupam um lugar importantíssimo no desenvolvimento da sociedade burguesa, todavia, não são expressões da contradição antagônica entre o proletariado e a burguesia ao redor da propriedade privada, do Estado, do casamento monogâmico (do patriarcalismo) e das classes sociais. O fundamento ontológico dessa distinção entre o proletariado e os demais assalariados está no local distinto que ocupam na estrutura produtiva. O trabalho proletário funda a sociedade burguesa. Com as devidas mediações, os trabalhadores não-proletários, produtivos ou não, têm a origem da riqueza que se converte em seus salários na exploração, pela burguesia, do trabalho proletário. Apenas e tão- somente os proletários vivem da riqueza que eles mesmos produzem. Ou seja, como em todas as sociedades de classe, também o capitalismo se subdivide em uma classe que produz toda a riqueza da sociedade e os outros setores que a parasitam.

Os trabalhos produtivo e improdutivo, portanto, correspondem a uma distinção específica às sociabilidades regidas pelo capital; são subcategorias do trabalho abstrato. Servem para particularizar o trabalho produtor de mais-valia do trabalho que não produz mais-valia. A essa distinção se sobrepõe, sem que a cancele, uma outra: a relação entre o trabalho abstrato e o trabalho fundante do ser social. O trabalho fundante da sociabilidade burguesa – que corresponde, nos dias de hoje, ao trabalho “condição eterna” (Marx, 1983, p. 153) da vida social – é o intercâmbio com a natureza realizado pelo trabalho proletário. Esse produz o capital pela conversão da natureza em meios de produção e de subsistência; os demais trabalhos assalariados, gerando ou não mais-valia, não produzem nenhuma nova riqueza e, por isto, tal como a burguesia, parasitam o trabalho proletário. O que distingue a burguesia desses setores assalariados parasitários é o fato dela extorquir diretamente o trabalho proletário – e, com isto, ficar com a maior parte da riqueza produzida. Aos assalariados não- proletários resta a disputa pela divisão do extorquido dos operários pelas lutas 'econômicas' (Lênin, 1978) ao redor do valor dos salários. Apenas o proletariado reúne, por isso, as condições históricas para se converter no sujeito da revolução pela abolição da propriedade privada, do Estado e do casamento monogâmico (o patriarcalismo). Por isso, tal revolução, para distinguir das revoluções burguesas, é cientificamente denominada de Revolução Proletária.

Fonte: http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/traproimp.html

PARA SABER MAIS

BRAVERMAN, H. Trabalho e capital monopolista. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

LENIN, V. I. Que fazer? São Paulo: Hucitec, 1978.

MARX, K. O Capital. São Paulo: Abril Cultural, vol. I, 1983, Tomo I, 1985, Tomo II.

NAPOLEONI, C. Lições sobre o capítulo sexto ( inédito) de Marx. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1981.

NETTO, J. P. e BRAZ, M. Introdução à Economia Política. São Paulo: Cortez Editores, 2006.

TEIXEIRA, F. Pensando com Marx. São Paulo: Ensaio, 1995.