domingo, 23 de janeiro de 2011

Intervenção social no contexto atual: uma análise ontológica das tendências e desafios



A agenda atual da sociedade brasileira é marcada pela necessidade da intervenção social nas diversas refrações da questão social. Esta não pode ser desvencilhada da questão social, ela tem como origem principal o processo de acumulação o sistema capitalista promove, que gera desigualdade, fome, miséria, desemprego e um extenso cortejo de outros horrores para a classe trabalhadora.

Este argumento, apesar de está aqui minimamente resumido, é de suma importância e absolutamente oportuno de ser citado, por que posiciona a origem suprema das demandas sociais. Isto evidencia a raiz do problema. Se no mundo pré-capitalista as dificuldades materiais para encontrar as condições materiais para a sobrevivência se encontravam em fenômenos naturais e na inexistência de riqueza suficiente para todos, como enchentes, no sistema Capitalista ela ocorre e se intensifica exatamente com a exploração do trabalho pelo capital.

Dessa forma, ao tempo que o capital consegue acumular e concentrar riqueza na mão de poucos, inversamente empobrece a classe trabalhadora. É quase cômico, se trágico não fosse, constatar que é na venda da força de trabalho, na criação da mais-valia a partir da apropriação de parte do trabalho pelo capital que se promove a exploração.

Estabelecida essa noção teórica brevemente relatada com todos os riscos e falhas de uma síntese, é compulsório o entendimento que se existe uma relação conflituosa concreta, surge a necessidade de intervenção social como forma de ajustar esse conflito em um nível de harmonia que não comprometa, nem coloque em risco a continuidade do sistema. Ora, no capitalismo isso só é possível com  a manutenção da exploração do trabalhador e, por conseguinte, com a permanente acumulação do capital a partir da mais valia.
       
Com essa perspectiva, é impossível entender a intervenção social como algo absolutamente neutro. No momento em que ela efetua-se, seja lá em que nível ela ocorra, ela interessa a alguém. Se por um lado é justo concordar com a necessidade de intervenção em razão de demandas claramente existentes, é impróprio não considerar que esta também está atendendo aos propósitos da classe dominante. Se por um lado ela oferece alívio, por vezes apenas pontual aos dominados, por outro confere vitalidade aos dominantes.

Ao direcionarmos essas considerações para a atualidade, regida sob a batuta do neoliberalismo e o descompromisso desse com as expressões da questão social, observamos um complexo universo para a intervenção social. Se nas décadas que precederam ao neoliberalismo o capitalismo propiciou que grande parte das demandas sociais fosse canalizada para o Estado, legitimando este como principal protagonista para a intervenção social, no neoliberalismo, o Estado tornou-se fraco, impotente e com suas minadas forças direcionadas para auxiliar o grande capital na manutenção de seu lucro.

Nesse contexto, sobrou para a própria sociedade civil a tarefa de promover a intervenção social, ainda que o Estado continue a exercê-la com menos intensidade. O discurso do neoliberalismo convida a sociedade esta tarefa, nesse discurso, o chamamento inclui até mesmo o empresariado a participar sob forma da responsabilidade social. Entretanto, na prática, o que observamos é a precarização do trabalho, a transformação de parte dessas necessidades em negócio para a iniciativa privada, especialmente nas áreas de saúde e educação, enquanto o Estado incube-se de minimizar a agonia da parcela da população explorada com maior intensidade, ou seja, aqueles em situação de miséria e praticamente alijados da condição de consumidor.

Diante deste quadro, nos resta algumas reflexões sobre o direcionamento das intervenções sociais, compreendendo que na dinâmica da sociedade atual a questão social foi reduzida muitas vezes apenas a discussão acadêmica e que a ausência desse referencial nos movimentos socais emergentes da sociedade encobre a raiz matricial das agruras sociais vividas pela classe dominada.

Ficam então três importantes reflexões sobre o caminho das intervenções. Se diante da conjuntura atual, marcada pelo esfacelamento da sociedade, pelo aumento do desemprego friccional, conjuntural e estrutural e pela grave crise vivida, devemos conduzir uma política que recoloque o Estado como protagonista especial das ações de intervenção social ou se corajosamente devemos avançar para uma intervenção que ponha a situação da luta de classes como ponto central. Há ainda um terceiro e mais complexo problema, como transformar essas reflexões em ação, como passar do verbo para a prática e de que forma viabilizar qualquer uma das duas prospectivas diante de um quadro social tão grave?

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